TST rejeita impedimento de juiz que integrou Ministério Público

Juiz considera nulo plano de fidelidade da TIM

Juiz rejeita denúncia contra acusado de roubar 50 reais

"Súmula Impeditiva de Recursos prestigia a liberdade do Juiz"

Juiz não reconhece dano moral por desilusão com futebol

Processual civil. Embargos de declaração. Tributário. Compensação.

Compensação efetuada após o trânsito em julgado. Contradição sanada. Omissão inexistente.

Tributário. COFINS. Sociedade civil. Isenção. Súmula 276 do STJ. ADC 01/DF. Violação ao princípio da hierarquia das leis.

Outros condenados por castração de menores em Altamira recorrem ao STF

O comerciante Amailton Madeira Gomes, um dos quatro condenados por seqüestro, emasculação (castração) e assassinato de menores em Altamira (PA), entre 1989 e 1992, impetrou Habeas Corpus (HC 85223) no STF.

Juiz do TIT é afastado por enriquecimento ilícito

Segundo o MP,réu teve uma evolução patrimonial incompatível com seus rendimentos

STJ rejeita novamente prisão domiciliar de ex-juiz

O réu foi condenado pelo desvio de R$ 169 milhões da obra de construção do TRT de São Paulo

Tributário. Execução fiscal.

Prescrição intercorrente e ilegitimidade passiva ad causam. Inexistência.

Juiz afasta carência para atendimento emergencial por planos de saúde

Da decisão cabe recurso.

Entrevistas secretas de concurso para juiz são ilegais

Para o CNJ, apesar de tradicionais, as entrevistas afrontam princípio constitucional da impessoalidade

Manual do CNJ ajudará juiz a vender bens apreendidos

O manual traz, além das referências de leis e regulamentos, orientações de procedimento aos magistrados para cada tipo de bem apreendido

Por iniciativa de juiz, brasileiro é preso em Portugal

Ex-juiz classista não consegue salário como advogado de banco

Indevidos os salários de advogado empregado do banco mercantil do brasil s.a

Juiz cassa liminar que impedia venda da Nossa Caixa Seguros

Juiz punido com censura não obtém anulação de processo administrativo

O juiz Alberto de Amorim Micheli, punido com pena de censura por suas atitudes na condução de

Corumbá: juiz decide que professores convocados têm direito a FGTS

Sentença civil.

Juiz nega pedido de ação milionária contra PT